Fig 1. Líderes dos países participantes da COP28 realizada em 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Crédito: Fotografía oficial de la Presidencia de Colombia/Wikipedia, Domínio Público

 

Descubra o que é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e como ela pode influenciar as políticas climáticas globais

 

Você já reparou que, a cada ano, temos enfrentado mais períodos prolongados de temperaturas elevadas, as chamadas ondas de calor? E os temporais e inundações? Eles também parecem estar cada vez mais frequentes, certo? Esses são alguns dos efeitos das mudanças climáticas e, de fato, estão aumentado de frequência e intensidade com a elevação da temperatura mundial. Para tentar conter o aquecimento global e as mudanças climáticas, surgiu a Conferência das Partes (COP), também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Em 1995, foi realizada a primeira COP, em Berlim, na Alemanha. Hoje em dia, esse encontro se tornou a principal instância decisória da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A UNFCCC é um tratado internacional que busca estabilizar as concentrações de gases que causam o efeito estufa na atmosfera, tal como o gás carbônico (CO2) e o metano (CH4). O acúmulo excessivo desses e de outros gases na atmosfera têm provocado mudanças climáticas em várias regiões do planeta.

A COP acontece anualmente e reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil de vários países. Além de discutir estratégias para reduzir a emissão de gases que intensificam o efeito estufa, o encontro também tem como objetivo firmar acordos e traçar soluções para os desafios ambientais que afetam o planeta. Atualmente, a conferência reúne 198 países-membros.

Saiba mais sobre os gases do efeito estufa abaixo.

O efeito estufa é um processo natural, mas várias ações promovidas pelo ser humano aumentam de forma exagerada a concentração dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, promovendo o aquecimento global.

Entre as ações que mais emitem GEE, estão as atividades industriais, a queima de combustível fóssil, o desmatamento e as queimadas.

Gás carbônico (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o ozônio (O3) e os clorofluorcarbonos (CFCs) como o hexafluoreto de enxofre (SF6). Os hidrofluorocarbonetos (HFC) e os perfluorocarbonetos (PFC) também são importantes.

 

Fig 2. A imagem ilustra algumas atividades humanas que emitem GEE. Crédito: Getty Images/ adaptado por Invivo

 

Conferência já resultou em alguns avanços

Segundo o Senado Federal brasileiro, dentre os avanços alcançados nas reuniões da convenção, é possível destacar o Protocolo de Quioto, um tratado de cooperação internacional. O acordo, que busca justamente estabelecer metas para reduzir as emissões de gases responsáveis pela intensificação do efeito estufa, foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2005.

Outro marco importante foi o Acordo de Paris, adotado na COP21 em 2015 e ratificado pelo Congresso brasileiro no ano seguinte. Esse acordo busca fortalecer a resposta global às mudanças climáticas e aumentar a capacidade dos países de enfrentar os impactos do aquecimento. A partir dele, os governos se comprometem a manter o aumento da temperatura média global “bem abaixo” de 2°C.

Segundo a UNFCCC, para “limitar o aquecimento global a 1,5°C, as emissões de gases com efeito de estufa devem atingir o seu pico antes de 2025, o mais tardar, e diminuir 43% até 2030”.

 

Afinal, com o que o Brasil já se comprometeu?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), as ações de combate às mudanças climáticas precisam estar integradas às políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. Um dos desafios atuais é eliminar os combustíveis fósseis como fonte de geração de energia. A medida pode contribuir para alcançar um equilíbrio entre as emissões e as absorções dos gases de efeito estuda até 2050. Mas para que isso ocorra de forma justa, é essencial que as políticas públicas incluam as populações mais vulneráveis, abordando questões como moradia, alimentação e renda.

Desde 2023, as atuais metas brasileiras incluem a redução de até 48% na emissão de gases de efeito estufa até 2025 e de 53% até 2030. De acordo com um relatório do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) do Observatório do Clima, até 2022, o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas desses gases. O maior contribuinte para as emissões nacionais é o desmatamento da vegetação. Mas, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal caiu quase 22% entre 2022 e 2023.

 

 

Para o Brasil conseguir cumprir sua meta de responsabilidade com o meio ambiente, a colaboração entre estados, municípios, sociedade civil, pesquisadores e setor privado é essencial. Em 2023, o país restaurou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Além disso, está atualizando o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o Plano Clima, que guiará as ações de controle e adaptação até 2035.

Segundo o MMA, o Plano Clima possui dois pilares principais. O primeiro é a Estratégia Nacional de Mitigação, voltada para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O segundo pilar é a Estratégia Nacional de Adaptação, que busca reduzir a vulnerabilidade de cidades e ecossistemas naturais às mudanças climáticas e preparar o país para lidar melhor com eventos climáticos extremos. Ambos os componentes terão planos específicos para diferentes setores.

 

COP29: o que podemos esperar?

A COP29 acontece entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. No evento, líderes políticos buscarão um acordo sobre uma nova e ambiciosa meta de financiamento climático, isto é, recurso para apoiar ações de controle e adaptação às mudanças climáticas. A meta é considerada ‘ambiciosa’ porque a ideia é que seja capaz de atender à magnitude dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento. Conhecida como “Nova Meta Quantificada Coletiva” (NCQG, na sigla em inglês), ela deve ser ainda mais robusta que o valor atual, estabelecido em US$100 bilhões de dólares por ano.

Ao longo dos anos, a meta de financiamento climático tem sido estabelecida pensando em valor monetário que os países mais ricos devem repassar aos países em desenvolvimento. Isso porque embora o volume de emissão de gases do efeito estufa dos países de baixa e média renda seja bem inferior ao volume emitido pelos países ricos, os países mais pobres são os que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas.

Em discurso realizado no dia 10 de outubro de 2024, a vice-líder da ONU Amina Mohammed, destacou que há pouco tempo para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC. “Estamos testemunhando as consequências da inação em tempo real. Enquanto nos reunimos, a costa oeste da Flórida está se recuperando dos impactos catastróficos do furacão Milton. O clima extremo está devastando vidas e meios de subsistência em todo o mundo, com as pessoas que menos contribuíram pagando o preço mais alto”, destacou Mohammed no evento, segundo site da ONU.

Para Mohammed, a principal ameaça ao cumprimento das metas climáticas é a ambição global e a falta de vontade política para agir.

 

 

A Amazônia no epicentro da COP30

Em novembro de 2025, a COP30 vai acontecer no Brasil, mais especificamente em Belém (PA). Segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a conferência deve atrair mais de 40 mil visitantes nos dias de maior movimento, incluindo cerca de 7 mil participantes da “família COP”, que abrange equipes da ONU e delegações de países-membros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a COP30 será diferente das edições anteriores. “Uma coisa é debater a Amazônia no Egito, outra é debater a Amazônia em Berlim ou Paris. Agora, não. Vamos discutir a importância da Amazônia dentro da própria Amazônia, tratando da questão indígena, com os povos indígenas presentes, e debatendo a situação das comunidades ribeirinhas, observando diretamente como vivem”, declarou no site da Presidência da República.

 

Saiba mais:

Mudança climática global e o Brasil

Entrevista: “Antropoceno é um chamado para imaginarmos outros padrões de interação com o planeta”

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Fontes consultadas:

Prizibisczki, Cristiane. Nexo Jornal. O nó do financiamento climático antes da COP29. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2024/06/16/o-no-do-financiamento-climatico-antes-da-cop29. Atualização: 17 jun 2024

Senado Notícias. COP. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/cop.

United Nations Climate Change. The Paris Agreement. What is the Paris Agreement? Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement?gad_source=1&gclid=CjwKCAjw1NK4BhAwEiwAVUHPUNcu10tnAUUJhoZVV91OzSoUCoMJHuUzGONQktwj7imcizXHvVzAJBoCS-AQAvD_BwE.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Conferência das Partes. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-partes.html
https://laclima.org/paperseries/afinal-o-que-e-a-cop/.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Brasil no enfrentamento à mudança do clima. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima.

Agência gov. Governo amplia para 48% a meta de redução da emissão de gases de efeito estufa até 2025. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202309/governo-amplia-para-48-a-meta-de-reducao-da-emissao-de-gases-de-efeito-estufa-ate-2025. Publicação: 20 set 2023.

Instituto de Energia e Meio Ambiente. Análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2022. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/produto/analise-das-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-e-suas-implicacoes-para-as-metas-climaticas-do-brasil-1970-2022. Publicação: 23 nov 2023.

Brasil, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Desmatamento na Amazônia cai 21,8% em 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/05/desmatamento-na-amazonia-cai-21-8-em-2023#:~:text=Foi%20registrado%20em%202023%20(agosto,o%20estado%20de%20S%C3%A3o%20Paulo. Publicação: 08 maio 2024

ONU News. Pacto para o Futuro: Conheça cinco avanços previstos no texto aprovado na ONU. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/09/1837986. Publicação: 22 set 2024.

Agência Senado. Especialistas avaliam que COP 29 será marcada por discutir recursos. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/15/especialistas-avaliam-que-cop-29-sera-marcada-por-discutir-recursos. Publicação: 15 out 2024

ONU Brasil. Pré-COP29: Discurso da vice-secretária-geral da ONU. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/280943-pr%C3%A9-cop29-discurso-da-vice-secret%C3%A1ria-geral-da-onu#:~:text=A%20COP29%20deve%20aproveitar%20esse,enfrentado%20pelos%20pa%C3%ADses%20em%20desenvolvimento. Publicação: 10 out 2024

Brasil. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Plano Clima. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/smc/plano-clima

Brasil. Presidência da República. Rumo à COP30. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/cop28/cop-30-no-brasil.

* Todos os sites foram acessados em 20 de outubro de 2024.

 

Por Fernanda Lima

Esse texto é fruto de uma chamada de artigos exclusiva para participantes da 2ª edição da “Oficina de Jornalismo de Ciência e Saúde para Comunicadores Populares”, realizada em 10 de agosto de 2024 no Museu da Vida Fiocruz, Rio de Janeiro (RJ).